quarta-feira, 29 de julho de 2009

O vice-presidente da República no Senado

A figura do vice-presidente no Brasil, nos moldes do que existe hoje - sem função e resignado a esperar o momento de assumir interinamente a presidência como substituto eventual ou em caso de vacância - só surgiu depois de 1964. Até a Constituição de 1946, o vice-presidente também presidia o Senado Federal como no modelo americano.
Em 1961, o cargo de vice chegou a ser extinto com a instituição do sistema parlamentarista de governo. A função só foi restaurada em 1963, mas o titular da pasta perdeu a prerrogativa de presidir o Senado. Até então, no entanto, os candidatos a presidente e a vice eram votados separadamente. O último presidente eleito dessa forma foi João Goulart (Jango) candidato na chapa do Marechal Henrique Teixeira Lott, na coligação PSD/PTB.
Lott foi derrotado por Jânio Quadros, mas Jango ganhou a vice-presidência numa improvisada e informal chapa Jan/Jan. O candidato a vice registrado com Jânio, mas não foi eleito foi o ex-governador de Minas Gerais, Milton Campos.
Atualmente o vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito são eleitos em uma mesma eleição com o titular da chapa.

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