TRE-CE INDEFERE PEDIDOS DE CANDIDATURAS

TRE-CE julgou 59% dos registros de candidaturas; 3% foram rejeitados

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Entre as candidaturas rejeitadas está a de Leonelzinho Alencar (PTdoB), que já se envolveu em diversas polêmicas, como roubo de bicicletas e suposto pagamento irregular de Bolsa Família.
Leonelzinho AlencarTRE-CE negou a vereador direito a concorrer para deputado federal.
A uma semana para o fim do prazo de conclusão da análise dos registros de candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou 59,1% dos processos. Esse dado corresponde a 517 pedidos analisados, de um total de 874. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo TRE-CE – data em que os magistrados rejeitaram 18 candidaturas.

Com isso, a quantidade de pessoas que pediram registro de candidatura mas tiveram o processo negado pela corte eleitoral chega 27 – ou cerca de 3% do total dos pedidos. As razões que levaram os juízes e decidir pela rejeição são diversas, e variam entre a ausência de quitação eleitoral, não prestação de contas – relativa a uma campanha anterior -, ou ainda a desaprovação de contas de gestão no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Rejeitados

Entre os nomes que não tiveram a candidatura aceita pelo TRE está o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que já se envolveu em diversos questionamentos, como em julho do ano passado, quando o Ministério Público Federal o processou, ao descobrir que sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra, era beneficiária irregular do programa Bolsa Família. No ano anterior, Adriana já havia se tornado réu em processo na Justiça Federal, pelo mesmo motivo.

O vereador também foi acusado por roubo de bicicletas e banners usados na campanha eleitoral do PSDB, em 2010, em Messejana. Em 2013, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1,3 mil – valor revertido em latas de leite em pó, doadas ao Iprede. Em junho do ano passado, ao doar o alimento, postou no Facebook a foto da entrega, se dizendo emocionado em ajudar uma instituição de caridade. Mas o que resultou no indeferimento de sua candidatura a deputado federal foi o pagamento fora do prazo legal de multas por propaganda irregular aplicadas contra ele na campanha de 2012. O vereador recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

nomes

O TRE-CE divulgou outros nomes que tiveram a candidatura indeferida. Para deputado federal, além de Leonelzinho, a corte eleitoral não aceitou a candidatura de Francisco Solismar Lopes de Araújo (PEN), Maria Edleide da Silva Santos (PRTB), Luiz Jairo Sampaio Pinto (PSDB) e Ana Mirtes Leite Machado (PMDB).

A maioria das candidaturas rejeitadas eram de deputado estadual, são elas: João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC), Ana Cleide Pereira Gomes (PDT), Augusta Brito de Paula (PC do B), Antônio Roque de Araújo (Pros), Luís Sérgio Souza dos Santos (PSDC), Agenor Manoel Ribeiro (PSDC), José Macedo de Lima (PTN), Sinval Vicente de Souza Júnior (PPS), Eliezer Alves Brauna (PTN), Gilberto Araújo de Freitas (PTN), Antônia Fernandes Bastos (PTC), Antônio Farias de Sousa (Aonde É – PTC), Aline da Silva Souza (PTC), Francisco Geraldo Marinho (PSC), Rubens Barbosa Pontes (PSC), Francisco José Cunha de Queiroz (PTC), Marcelo Pedrosa Vasconcelos (PDT), José Wilson de Melo, Ednardo Rodrigues Duarte (PR), José Lopes (PPB) e José Rocha Neto (PTB).
Entenda
Nem todos os pedidos de registro de candidaturas são aceitos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os juízes que compõem a corte analisam os documentos – ou a “ficha” – de cada cidadão que se registrou para ser concorrer, e verificam se atendem aos padrões legais para concorrer nas eleições. Por isso, todos os pedidos inscritos passam por julgamento do pleno TRE. Antes, são analisados pelo Ministério Público Eleitoral, que elabora parecer favorável ou desfavorável à pretensa candidatura. De acordo com o calendário eleitoral elaborado pelo TSE, os tribunais regionais nos estados tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os processos.