quarta-feira, 12 de agosto de 2009

A pena de morte no Ceará

A primeira execução que se se tem notícia, pelo menos historicamente, sobre a aplicação da pena de morte remonta do ano de 1632. Dois índios foram submetidos a enforcamento. Eram nativos educados em Amsterdã e atuavam como intérpretes dos holandeses. A execução, sumária e sem precedentes de formalização processual, foi autorizada por Domingos da Veiga Cabral, sobrinho e substituto de Martins Soares Moreno no governo da Capitania. Em tempos posteriores a pena de morte é encontrada em pleno desenvolvimento no Ceará, porém no início, com execuções realizadas em Pernambuco ou na Bahia. Dessa assertiva resta-nos a prova segundo a qual em data de 18 de outubro de 1804, chega a Sobral a cabeça (salgada) do réu Semeão de Freitas, que procedente de Pernambuco, retorna ao local do crime para satisfação justicialista junto à família da vítima.

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